Departamento Jurídico


Direito Civil

A busca na prevenção e conciliação de conflitos, é o foco dos nossos serviços. Para tanto, nossos dvogados especialistas possuem larga experiência na recuperação de créditos, eliminando eventuais riscos, e tendo como objetivo a tranqüilidade do cliente, estando assim em plenas condições de atuar em:

Elaborações e Analises de Contratos.
● Responsabilidade Civil.
● Cobranças.
● Direito de Família.

Direito do Consumidor

Com a entrada do Código de Defesa do Consumidor, os conflitos na compra e venda de mercadorias, e na prestação de serviços se multiplicam enormemente.

Nossa equipe de advogados estão aptos à atuar junto ao PROCON ou Juizados Especiais, buscando resultados satisfatórios para nossos clientes, procurando estar atualizados com as jurisprudências recentes que tratam sobre esse segmento jurídico, que compreende:

Defesa e propositura de Ações Consumeristas.
● Pareceres.
● Representação junto ao PROCON.
● Acordos.

Direito Empresarial

Nossos clientes podem contar com diversos serviços empresariais, que os ajudarão na gestão de seu negócio, tais como:

Elaboração de Contratos Sociais.
● Conflitos na Sociedade Limitada.
● Consultas sobre Sociedades Anônimas – S.A.
● Resolução de conflito entre sócios e/ou acionistas.
● Acordo de Sócios e/ou Acionistas.
● Dissolução de Sociedades.
● Extinção de Sociedades.
● Fusão, Cisão e Incorporação.
● Elaboração de Atas e Estatutos.

Direito Imobiliário

Com expêriencia de mais de 30 anos no segmento imobilário, nossa consultoria é especializada, quer seja nos procedimentos administrativos e/ou judiciais.

Colocamos a disposição de nossos clientes, serviços imobiliários completos, perante a Cartórios de Notas e Registro, bem como, junto aos orgãos do Governo, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, atendendo também nas seguintes operações:

Assessoria Jurídica na Compra e Venda de Imóveis.
● Assessoria Jurídica no Financiamento Imobiliário.
● Locações residenciais e comerciais,
● Contratos de Locação e Arrendamento.
● Ações Judiciais de Despejo.
● Usucapião.
● Revisional de aluguel. Renovatória.
● Cobrança.
● Execução de Aluguéis em atraso.
● Assessoria na Administração Condominial.

Direito Orfanológico

Nos momentos em que decisões se tornam difíceis, nossa equipe está preparada para ajudar nossos clientes atuando:

Acompanhamento de inventários.
● Procedimentos de arrolamento de bens.
● Prestação de contas.
● Sonegados.
● Remoção de inventariante.
● Anulação ou nulidade de partilha.
● Elaboração de minuta de testamento.

Direito Trabalhista

Dispomos de profissionais do direito aptos a atender nossos clientes no segmento do Direito Trabalhista.

Defesa Trabalhistas.
● Acordos; Representação junto a Sindicatos de Classe.
● Consultoria Trabalhista.
● Justa Causa; Pareceres.
● Direito Preventivo do Trabalho.

Direito Tributário

Nosso objetivo é oferecer uma grande variedade de serviços na área tributária.

Sendo assim através de um trabalho individualizado, otimizamos o enquadramento fiscal de pessoas físicas e jurídicas. Prestamos os seguintes serviços:

Planejamento Tributário.
● Levantamento de Débitos Fiscais.
● Defesa de Execuções Fiscais.
● Impugnação de Autos de Infração.
● Processos Administrativos.
● Compensação de Tributos.
● Pedido de Restituição de Tributos.
● Impugnação de multas e Juros.
● Elaboração de Pareceres Tributários.

Planejamento Tributário

Os contribuintes no Brasil pagam impostos, sobre a renda, patrimônio ou simplesmente, sobre o consumo. Sendo notório que a tributação sobre as empresas e pessoas físicas é enorme, inviabilizando em algum momento determinados negócios.

Nem mesmo as renegociações autorizadas pelo governo através do REFIS, PAES e PAEX, evitam a quebra das empresas por suas elevadas dívidas.

O governo com sua burocracia emperada e carga tributária elevada, sufoca as pessoas físicas e jurídicas.

O contribuinte através de um Planejamento Tributário, pode diminuir os seus encargos tributários de forma legal. Através da chamada elisão fiscal ou economia legal, ao utilizar o planejamento tributário, utiliza-se um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos e/ou encargos do contribuinte.

Com o planejamento tributário, o contribuinte de forma legal, trilha um novo caminho para pagar menos tributos, através da adequação correta da legislação aos procedimentos da empresa para que sejam tomados os créditos, compensando impostos, aprimorandos os procedimentos, agindo assim de forma preventiva, evitando assim que sejam necessários procedimentos corretivos, que geralmente causam algum prejuizo ao contribuinte.

Proteção Patrimonial

É o procedimento preventivo, cujo objetivo é evitar que as pessoas físicas que possuem participação societária, em alguma empresa, venham responder com seu patrimônio pessoal, por dívidas sociais ou, pelo menos, criar barreiras jurídicas para tanto.

Com a proteção patrimonial, podemos utilizar um conjunto de ações preventivas, visando defender o patrimônio de determinada empresa das contingências externas, evitando que esta fique à mercê de decisões judiciais e administrativas inadequadas.

A Proteção Patrimonial, cria uma blindagem, a fim de facilitar a sucessão familiar, através de previsões contratuais da transmissão causa mortis.

É certo que a Proteção Patrimonial não garante de forma plena e integral a incolumidade do patrimônio de sociedades e seus sócios, porém com o planejamento adequado, podem ser antevistas eventuais surpresas, tais como: Penhoras; Constrições Patrimônio etc…